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Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Há 6 meses | Justiça
BNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde
Objetivo é estimular a elaboração de projetos estaduais que possam ser financiados pelo banco, como manejo sustentável de floresta e recuperação de áreas degradadas, rios e lagos. Há 6 meses | Economia
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
Informações coletadas e monitoradas até 31 de dezembro de 2026 devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital. Há 6 meses | Saúde
Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina
Esforço segue para que, nos próximos 30 dias, focos fiquem abaixo dos índices da maior queimada já registrada no bioma, em 2020, que chegou a 3,6 milhões de hectares. Há 6 meses | Geral
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
PEC que teve votação adiada para outubro estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Há 6 meses | Politíca
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Iniciativa foi apresentada na reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Há 6 meses | Politíca
Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente
Remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. Há 6 meses | Saúde
Após madrugada chuvosa, tempo abre e o sol aparece entre nuvens em SP
Máximas podem chegar aos 23°C e os índices de umidade devem ficar acima dos 60%. No fim do dia, a nebulosidade volta a aumentar, criando condições para chuviscos no extremo sul da cidade. Há 6 meses | Geral
Prêmio Capes Futuras Cientistas está com inscrições abertas
Candidatas devem ser ex-participantes aprovadas no módulo Imersão Científica 2023 do Programa Futuras Cientistas, realizado pelo Cetene. Há 6 meses | Educação
Saiba o que muda no Ensino Médio com novo texto aprovado no Congresso
Texto prevê aplicação de todas as mudanças para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem em curso terão um período de transição. Há 6 meses | Educação
IBGE normaliza coleta de preços para cálculo da inflação no RS
Devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, a partir do fim de abril, o IBGE teve que reduzir suas coletas presenciais, passando a intensificar a coleta remota. Há 6 meses | EconomiaMostrando 2449 a 2460 de 11140 encontrados
