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Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Medida foi publicada no mesmo dia da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há 4 meses | Politíca
Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho
Pela proposta, serão prorrogados por pelo menos 180 dias os prazos para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e para realização de sessões de defesa de teses. Há 4 meses | Educação
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Medida vale para profissionais investigados por fazerem assistolia fetal para a interrupção de gravidez. Há 4 meses | Justiça
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as duas questões. Há 4 meses | Politíca
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado disse que, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há 4 meses | Politíca
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Porte de maconha continua como comportamento ilícito, permanece proibido fumar a droga em público, as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Há 4 meses | Justiça
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Empresa petroquímica fechou acordos com órgãos públicos para reparação de danos a moradores de Maceió. Há 4 meses | Justiça
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Decisão atende a pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública. Há 4 meses | Justiça
Haddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros
Horizonte do Banco Central é de médio e longo prazos, e não faz muito sentido levar em consideração o que ocorre no Rio Grande do Sul para fins de política monetária, diz Haddad. Há 4 meses | Economia
Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira
Depósito de R$ 200 será feito conforme mês de nascimento do beneficiário até 1º de julho. Pagamento da quarta parcela é referente à frequência às aulas no mês de abril. Há 4 meses | Educação
Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal
Mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional irão reforçar as ações no bioma, que enfrenta situação de emergência. Há 4 meses | GeralMostrando 1693 a 1704 de 10111 encontrados
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