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STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Decisão do ministro Edson Fachin leva em conta o pedido apresentado ao STF pela Advocacia-Geral da União para que nova prorrogação do prazo seja condicionada à volta do pagamento da dívida. Há 4 meses | JustiçaAuxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos
Ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado, que o Poder Executivo vai investigar todos os casos suspeitos. Há 4 meses | GeralInscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário. Há 4 meses | JustiçaSTF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Há 4 meses | JustiçaSaúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país
Medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. Há 4 meses | SaúdeRio: Polícia prende 6 suspeitos de fraudar agências bancárias
Líderes da associação criminosa acessavam o sistema bancário e realizavam operações como troca de biometria, foto e documentos. Há 4 meses | GeralSaiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Procedimento cada vez mais procurado, emissão da AEV, documento necessário para que menores de idade viajem desacompanhados, pode ser feita on-line, dispensando a ida a cartórios. Há 4 meses | JustiçaECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Para Marina de Pol Poniwas, presidente do Conanda, uso inadequado da internet pode se tornar um meio de adoecimento físico e mental significativo de crianças e adolescentes. Há 4 meses | Direitos HumanosSetenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista
Vida e obra da pintora e ativista Frida Kahlo, morta há 70 anos, inspiram ainda hoje espetáculos, filmes e livros mundo afora, bem como brinquedos e objetos de decoração. Há 4 meses | GeralMinistério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
“Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres", diz a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Há 4 meses | Direitos HumanosBiólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal
Número de focos de incêndio registrados no bioma ao longo do primeiro semestre deste ano é o maior para o período nos últimos 26 anos, dizem autoridades. Há 4 meses | GeralMostrando 1297 a 1308 de 10071 encontrados