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TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU). Há 3 meses | JustiçaApenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+
“Ainda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGTBI+, diz Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+. Há 3 meses | Direitos HumanosRio de Janeiro recebe hoje 8º edição do Salão do Turismo
Serão realizadas cerca de 90 palestras e 35 painéisdebates sobre tendências e necessidades futuras do setor e será possível conhecer exemplos e boas práticas aplicadas no turismo nacional. Há 3 meses | GeralComissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicarem Venezuela
Primeiro a comparecer será o embaixador Amorim, que esteve na Venezuela durante a eleição e chegou a se encontrar com o presidente Nicolás Maduro. Há 3 meses | PolitícaGoverno federal lança campanha Feminicídio Zero
Iniciativa quer envolver toda sociedade contra esse tipo de violência. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressalta que crime pode ser evitado. Denunciar é primeiro passo de combate à violência. Há 3 meses | Direitos HumanosPF deflagra 2ª fase de operação contra financiamento do terrorismo
Agentes federais cumprem mandado judicial de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, e também em Brasília e São Paulo. Há 3 meses | GeralPresidente Lula manifesta otimismo com o momento do país
Lula reafirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a política de governo que deve direcionar o trabalho de todos os seus ministros. Há 3 meses | PolitícaSTJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Mulher havia pedido habeas corpus para que não fosse investigada criminalmente por aborto e que fosse aplicado a seu caso o mesmo entendimento do STF relativo a fetos anencéfalos. Há 3 meses | JustiçaBrasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
Percentual indica evolução em relação aos dados do último Censo, de 2010, quando a média chegou a 97,3%. Dados do IBGE foram divulgados nesta quinta. Há 3 meses | GeralMoraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente. Há 3 meses | JustiçaPF prende criminosos que roubavam tokens de funcionários da Caixa
Agentes apreenderam três carros de luxo e R$ 25 mil em espécie. Dinheiro estava com um dos alvos da ação, na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo. Há 3 meses | GeralMostrando 889 a 900 de 10084 encontrados