Ocupação Zumbi dos Palmares, no Rio, pode virar Minha Casa, Minha Vida

O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

A proposta é reformar o edifício e torná-lo adequado para a moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) colocou-se à disposição para assumir a função de interveniente, ou seja, de executor da obra.

De acordo com a Sehis, caso seja formalizada como executora da obra, a Sehis poderá submeter um projeto para apresentação ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando está prevista a abertura do prazo para recebimento de novas propostas do Minha Casa, Minha Vida – FAR.

Durante audiência pública no dia 26 de julho, para resolver a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis ressaltou que, para que assuma a obra, é preciso que todos os trâmites burocráticos relacionados à propriedade do imóvel sejam resolvidos, entre eles a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ela disse, no entanto, que há uma preocupação com a situação estrutural do prédio e que, por isso, a melhor solução de curto prazo seria a desocupação do edifício. “Existe grande risco para as famílias. Então a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social”, explicou.

A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tentar encontrar uma solução mais rápida para a situação das pessoas que vivem na Zumbi dos Palmares, uma vez que, além do problema estrutural do prédio, o INSS tenta desocupar o imóvel por meio de uma ação na Justiça.

Prefeitura

O chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, que participou do encontro, disse que as autoridades municipais estão dispostas a auxiliar a Secretaria Estadual de Habitação no que for necessário para dar uma solução às pessoas que vivem no imóvel.

De acordo com o Ministério das Cidades, outra possibilidade para a recuperação do imóvel é a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Apesar de os moradores não estarem reunidos em uma organização formal, existe a possibilidade de que busquem uma entidade social habilitada no programa para representá-los.

Na audiência, a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria está disposta a receber o imóvel e repassar a qualquer entidade que vá executar a obra pelo Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, ressaltou que é preciso primeiro definir o destino que será dado ao imóvel. “A SPU está disposta a pensar na melhor maneira de destinar o imóvel. Nesse caso, tentamos dispensar todas as energias para o direcionamento da habitação de interesse social. Mas precisamos saber se o imóvel vai conseguir [entrar] em alguma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a SPU receber esse imóvel, a gente precisa construir essa solução antes da vinda do imóvel”.

Por sua vez, o INSS informou que, antes de tomar qualquer decisão em relação ao futuro do imóvel, precisa primeiro fazer uma vistoria técnica de engenharia. A expectativa é que os engenheiros visitem o prédio ainda neste mês.

“Temos algumas fotos, temos alguns vídeos, mas uma avaliação [recente] do prédio, não temos. Aí temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse imóvel”, explicou a coordenadora-geral de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Karla Ameno, durante a audiência do dia 26.

William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.

“Nossa intenção é não sair do centro. A maioria das pessoas que saem de ocupações para o Minha Casa, Minha Vida é para morar longe, em áreas de risco. As pessoas precisam do centro para vender uma bala, um doce, um refrigerante, uma cerveja em eventos. Não tem como sair de triciclo [com as mercadorias] de Campo Grande [na zona oeste] para o centro”, disse, durante a audiência.

Outra preocupação é sobre a indefinição em relação ao prazo em que um possível empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará pronto e por quanto tempo eles terão que depender de aluguel social.