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Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
Projeto de lei tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil. Presidente da Câmara afirmou que texto a ser aprovado não afetará direitos das mulheres. Há 4 meses | PolitícaSTF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nos votos proferidos nesta terça-feira, há maioria para fixar uma porção de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A quantidade será definida no final do julgamento. Há 4 meses | JustiçaMega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 60 milhões
Há 4 meses | GeralSelo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel
Inicialmente, serão beneficiados com as novas regras do Selo Biocombustível Social cerca de 58 mil agricultores, e a expectativa é de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Há 4 meses | EconomiaNão havia motivo para greve nas universidades, diz ministro
Para o ministro da Educação, a greve está na hora de acabar. "Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e esperamos a retomada das atividades até o fim da semana", disse Santana. Há 4 meses | EducaçãoReceita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais
Com o objetivo de facilitar a fiscalização, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na MP1.227 publicada nesta terça-feira. Há 4 meses | EconomiaConsumidores de energia gaúchos terão dois meses sem aumento de tarifa
Tarifas deveriam subir nesta quarta-feira, mas, com a prorrogação autorizada pela diretoria colegiada da Aneel, o reajuste de energia somente virá após o dia 18 de agosto. Há 4 meses | GeralRS: Governo libera R$ 17,5 bi para construção de 12 mil moradias no RS
Recursos também irão apoiar empresas, que poderão contratar serviços, comprar máquinas e financiar obras. Há 4 meses | EconomiaMais de 55% de alunos que ingressam na USP são de escolas públicas
Nossa universidade se aproximou do ensino público com o Provão Paulista e passou a ser conhecida pelos estudantes, diz reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior. Há 4 meses | EducaçãoMaioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Acusados passam a responder a uma ação penal na Suprema Corte, e após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Não há prazo para o julgamento. Há 4 meses | JustiçaSTF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo e Robson Calixto passam a responder por ação penal no Supremo. Há 4 meses | JustiçaMostrando 1813 a 1824 de 10096 encontrados