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PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Proposta aprovada no Senado deve agravar o cenário de encarceramento e desigualdade social, avaliam especialistas que apontam a descriminalização e a regulamentação como soluções mais eficientes. Há 6 meses | PolitícaSenado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Objetivo é parear incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e "evitar sua desidratação", diz o senador Randolfe Rodrigues em seu relatório. Há 6 meses | EconomiaComissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria um adicional por tempo de serviço nos vencimentos de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco anos. Há 6 meses | PolitícaSP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus
PL para o orçamento de 2025 propõe que valores gastos pela prefeitura para cobrir despesas do sistema de transporte público sejam apresentados de forma transparente na proposta, que seria retroativa a 2024. Há 6 meses | GeralFiocruz aprova 56 projetos para ações de saúde em favelas do Rio
Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ foi criado durante a pandemia de covid-19, com objetivo de apoiar respostas sociais às questões emergenciais nas favelas ns área de saúde. Há 6 meses | SaúdeSTF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, restrições atingem principalmente mulheres. Há 6 meses | JustiçaPresidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes
Este é o governo do diálogo, e é preciso celebrar o bom trabalho conjunto que levou à aprovação da reforma tributária, disse Alckmin. "Isso é fruto do diálogo. Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil.” Há 6 meses | PolitícaCCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
Senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou novo relatório nesta quarta-feira (17). Após pedido de vista, votação do projeto foi adiada para a próxima quarta-feira (24). Há 6 meses | PolitícaAtividade econômica avançou 0,4% em fevereiro
Indicador do Banco Central é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado de 12 meses, de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%. Há 7 meses | EconomiaAtividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB
Indicador do Banco Central é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado de 12 meses, de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%. Há 7 meses | EconomiaPAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta
Expectativa é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos esteja pronto até o 30 de junho. Primeiros repasses devem ser feitos este ano. Há 7 meses | SaúdeMostrando 2953 a 2964 de 10098 encontrados