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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral, e tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário. Há 7 meses | JustiçaLula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para os apenados que querem visitar as famílias Há 7 meses | GeralBrasil concentra quase 70% dos casos de dengue da AL e Caribe
Em números absolutos, Brasil é primeiro no ranking. No entanto, em termos proporcionais, país fica atrás do Paraguai. Há 7 meses | SaúdeSenado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
“Nem minha esposa, nem o Elon Musk sabiam que íamos publicar o Twitter Files”, disse o jornalista americano Michael Shellenberg, que publicou a história três dias antes dos ataques de Musk a Moraes e ao STF. Há 7 meses | PolitícaRegulação de apostas online será concluída até julho
Cronograma define estrutura para regulação do setor de apostas eletrônicas e representa um avanço considerável na gestão e supervisão desse setor. Há 7 meses | EconomiaOpas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil
Apesar de ter alcançado em 2024 quase o dobro da quantidade de casos de todo o ano passado, houve uma redução proporcional no registro de óbitos. Há 7 meses | SaúdeConsórcio Infraestrutura MG vence leilão de relicitação da BR-040
Consórcio ofereceu maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Segundo a ANTT, responsável pelo leilão, este foi o certame mais concorrido desde 2018. Há 7 meses | EconomiaSaúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos
Ministério da Saúde detalhou como vai funcionar processo de reestruturação do programa. Estratégia prevê priorizar o retorno das visitas domiciliares. Há 7 meses | SaúdeTRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Quem ainda não teve sua digital coletada deve procurar um dos 165 cartórios eleitorais do estado ou uma das 18 centrais de atendimento ao eleitor. Há 7 meses | JustiçaGoverno abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Advocacia-Geral da União alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor normas sobre material bélico. Há 7 meses | JustiçaCapital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril
Unidades Básicas de Saúde ampliarão a vacinação contra a dengue para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital. Há 7 meses | SaúdeMostrando 3037 a 3048 de 10099 encontrados