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Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Placar está em 5 a 0 pela ampliação do foro. Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. Há 7 meses | JustiçaPacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"
MP editada restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. Há 7 meses | EconomiaRio: servidores usarão câmeras corporais na fiscalização ambiental
Equipamentos serão usados pelos agentes da diretoria de Pós-licença e Fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente além das oito superintendências regionais do órgão. Há 7 meses | GeralMoradores da Baixada Fluminense começam a receber o Cartão Recomeçar
Distribuição do cartão começou em Nilópolis. Nesta quarta, Nova Iguaçu e Belford Roxo recebem o benefício, que pode ser usado na compra de ?material de construção, eletrodomésticos e móveis. Há 7 meses | Direitos HumanosVírus sincicial respiratório e influenza têm aumento de casos no país
Ministério da Saúde orienta população que faz parte dos grupos prioritários a procurar os postos de saúde para receber a imunização contra influenza. Há 7 meses | SaúdeGrupo Afoxé Filhos de Gandhi é declarado patrimônio cultural carioca
Há 7 meses | GeralHaddad pede pacto entre Poderes após decisão de Pacheco
"O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã. Há 7 meses | EconomiaSete estados e o DF têm tendência de queda nos casos de dengue
Estão na lista Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas, Piauí e Roraima, além do Distrito Federal. Para o Ministério da Saúde, é preciso continuar a vigilância contra a doença. Há 7 meses | SaúdeRegistrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix
Novidades no Registrato permitem ao usuário identificar tentativas de fraude com chaves criadas em seu nome. Para acessar relatórios do Registrato, é preciso ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br. Há 7 meses | EconomiaHPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério
Ministério da Saúde pede aos estados e municípios que façam busca ativa por crianças e adolescentes de 9 a 19 anos que não tenham recebido nenhuma dose da vacina. Há 7 meses | SaúdePesquisa mostra desconhecimento das pessoas sobre gravidade das gripes
Os resultados mostram também que 23% dos entrevistados percebem nenhum ou baixo risco associado à escolha de não se vacinar contra a gripe. Há 7 meses | SaúdeMostrando 3205 a 3216 de 10102 encontrados