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Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado disse que, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há 4 meses | Politíca
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Porte de maconha continua como comportamento ilícito, permanece proibido fumar a droga em público, as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Há 4 meses | Justiça
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Empresa petroquímica fechou acordos com órgãos públicos para reparação de danos a moradores de Maceió. Há 4 meses | Justiça
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Decisão atende a pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública. Há 4 meses | Justiça
Haddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros
Horizonte do Banco Central é de médio e longo prazos, e não faz muito sentido levar em consideração o que ocorre no Rio Grande do Sul para fins de política monetária, diz Haddad. Há 4 meses | Economia
Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira
Depósito de R$ 200 será feito conforme mês de nascimento do beneficiário até 1º de julho. Pagamento da quarta parcela é referente à frequência às aulas no mês de abril. Há 4 meses | Educação
Governo vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal
Mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional irão reforçar as ações no bioma, que enfrenta situação de emergência. Há 4 meses | Geral
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. Há 4 meses | Geral
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que abriu uma terceira via. Os dois últimos votos serão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Há 4 meses | Justiça
Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio
Calamidade no RS reduz em R$ 4,4 bilhões o valor recolhido no mês passado. Ainda assim, resultado é o maior para o período desde 1995, início da série histórica. Há 4 meses | Economia
Usina Nuclear Angra 1 precisa de aval para seguir em operação em 2025
Perto de completar 40 anos de atividades, a usina Angra 1 faz parte da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, junto com Angra 2 e Angra 3, que ainda está em construção. Há 4 meses | EconomiaMostrando 1657 a 1668 de 10071 encontrados
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