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Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese de que os povos originários só teriam direito aos territórios em que estavam quando a Constituição foi promulgada. Há 2 anos | Direitos Humanos
Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país
Levantamento divulgado nesta semana pelo MapBiomas revela que, de 1985 a 2022, perda de vegetação nativa em territórios quilombolas foi de 4,7% e de 25% em áreas privadas. Há 2 anos | Geral
PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
Desde os atos golpistas de 8 de janeiro, a PGR denunciou 1.413 investigados, sendo 1,1 mil que atuaram como incitadores, 248 executores, oito agentes públicos e um financiador. Há 2 anos | Justiça
Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste
Segundo o InfoGripe, dez capitais mostraram sinal de aumento: Aracaju; Campo Grande; Florianópolis; Fortaleza; João Pessoa; Maceió; Rio de Janeiro; Salvador; Teresina e Vitória. Há 2 anos | Saúde
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
Proposta do governo não terá impacto no Orçamento de 2024. É que eventuais desonerações que reduzam a arrecadação da Previdência Social serão compensadas com ações para elevar receitas do governo. Há 2 anos | Economia
Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas
“Nós, povos indígenas, somos responsáveis por frear o aquecimento global", diz Joziléia Kaingang, ao mediar mesa do evento. Há 2 anos | Direitos Humanos
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados. Há 2 anos | Politíca
MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio
Como está, o projeto que tramita com urgência na Câmara dos Deputados prevê carga horária de 2,1 mil horas para esta etapa da educação. Há 2 anos | Educação
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogar mudanças no currículo. Há 2 anos | Politíca
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício. Caso norma não seja aprovada, deve ser adotado mesmo prazo da licença-maternidade (120 dias). Há 2 anos | Justiça
SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência
Relatório final da CPI aponta falta de preservação da rede elétrica, que afeta a prestação de serviços essenciais à população, e de investimento adequado na modernização do setor. Há 2 anos | PolitícaMostrando 13921 a 13932 de 18009 encontrados
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