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STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão da Bahia. Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nessas áreas por falta de espaço. Há 2 anos | Justiça
Ninguém acerta seis dezenas da Mega e prêmio vai a R$ 85 milhões
As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48. As apostas podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet. Há 2 anos | Geral
É prematuro atribuir alta de covid-19 à nova variante, diz governo
Ministério da Saúde afirma que aumento de casos está dentro do esperado para época do ano. Até o momento, país registrou quatro casos da nova variante Eris. Vacinação é melhor forma de se proteger. Há 2 anos | Geral
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Medicamento usado para tratar amiotrofia espinhal, doença rara degenerativa, custa cerca de R$ 6 milhões e foi incorporado ao SUS em 2022. Há 2 anos | Justiça
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Mais cedo, a Sexta Turma do STJ manteve anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio. Data será remanejada devido a procedimentos de preparação do novo julgamento. Há 2 anos | Justiça
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Apesar de manter a medida determinada pela CPI, Cármen Lúcia determinou que os parlamentares deverão realizar sessão secreta para analisar os dados. Há 2 anos | Justiça
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura, na qual a entidade alega que a norma é inconstitucional por igualar propriedades produtivas e improdutivas. Há 2 anos | Justiça
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas ociosas
A medida, anunciada no Dia da Amazônia, visa especialmente a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. Há 2 anos | Politíca
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
A medida, anunciada no Dia da Amazônia, visa especialmente a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. Há 2 anos | Politíca
Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado e contém ainda regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Há 2 anos | Politíca
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
"Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Há 2 anos | PolitícaMostrando 17389 a 17400 de 18297 encontrados
