Encontre Negócios, Produtos e Serviços

Cheque especial no País ainda é 10 vezes mais caro do que o de Portugal

Dados constam na exposição de motivos do Banco Central usada para convencer o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar a medida nesta semana

Teto brasileiro para cheque especial será de 8% ao mês Teto brasileiro para cheque especial será de 8% ao mês (Foto: Agência Brasil)
Publicado em 30/11/2019 11:11
Por Conteúdo Estadão

Por Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro

Mesmo com o teto para juro do cheque especial no Brasil, o custo da modalidade para os consumidores no País ainda será cerca de 10 vezes o custo que os portugueses têm na mesma modalidade de crédito. Ou ainda 20 vezes os juros espanhóis para essas operações.

Os dados constam na exposição de motivos do Banco Central usada para convencer o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar a medida nesta semana.

Em Portugal, o limite consta em um Decreto-Lei de 2009 e é calculado pela média da Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (Taeg), ou seja, não tem um valor absoluto definido de antemão pela autoridade monetária.

A legislação estabelece que qualquer juro que exceda em 25% a Taeg média praticada pelos bancos no trimestre anterior ou em 50% a Taeg média dos contratos de crédito aos consumidores no mesmo período é considerado usurário.

Enquanto o teto brasileiro para o cheque especial será de 8% ao mês - ou 151,82% ao ano - no terceiro trimestre de 2019, a taxa nominal de juros máxima em Portugal era de 16,1% a.a. No quarto trimestre de 2019, ela é de 15,7% a.a.

Já na França, o teto de juros no crédito ao consumidor - em qualquer modalidade, incluindo o cheque especial - é de 133% da Taeg média praticada no trimestre imediatamente anterior. No quarto trimestre de 2019, a taxa máxima para os franceses no cheque especial - "découvert", na língua local - foi de 13,81% a a., ainda mais baixa que a portuguesa.

No caso da Espanha, desde 2011, uma lei proíbe que os juros do cheque especial ultrapassem em duas vezes e meia o nível da taxa de juros legal, estabelecida anualmente na Lei Geral do Orçamento do Estado, que está hoje em 3% ao ano.

Por isso, em 2019, a taxa máxima para os espanhóis no cheque especial - ou "descubierto tácito", como é chamado por lá - foi de 7,5% a.a. O teto de 150,82% a.a. agora instituído no Brasil é 20 vezes isso.

espaço publicitário do Guia de Empresas

Assistência Técnica Especializada em Celulares, Computadores e Notebooks

Troca de telas, baterias, acessórios, reparos em placa, conectores de...

Assistência Técnica para Celulares Ofertas (0)

Comentários

Utilize o Facebook para comentar a notícia

Encontre Negócios, Produtos e Serviços

Hidro Pragas Desentupidora e Dedetizadora

DESENTUPIMENTOS DE CANOS EM GERAL, PIAS, RALOS, VASO SANITÁRIO, TANQUES,...

Desentupimentos em Geral Ofertas (0)
whatsapp

Acartoservice

Gesso ,pintura, placas cientistas, Steel frame, papel de parede.

Gesso Ofertas (0)

Rádio TV Decolagem e Decolar Produções

1º Festival de Música online, para cantores (as), duplas e Bandas de...

Emissoras de Rádio Ofertas (0)

Por segmento

OFERTAS
Conheça as melhores ofertas
disponíveis para você