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Justiça

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Antes da Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio só era efetivado após separação judicial por um ano ou pela comprovação do fim do casamento há pelo menos dois anos. Há 2 anos | Justiça

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Economia

Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad

Pela proposta do governo, apenas a subvenção do ICMS para investimentos seria mantida, por meio de crédito tributário e de descontos em pagamentos de tributos futuros. Há 2 anos | Economia

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Economia

BNDES focará em projetos inovadores e ambientalmente sustentáveis

Banco conta com R$ 200 bilhões para investir em áreas como hidrogênio verde; transportes coletivos elétricos; combustível sintético; e baterias elétricas. Há 2 anos | Economia

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Economia

Petrobras refina 100% de óleo de soja pela primeira vez 

Uma das prioridades é a transição energética, segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates. "Estamos está fazendo derivados típicos de petróleo a partir de óleo vegetal." Há 2 anos | Economia

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Saúde

Farmanguinhos entrega ao SUS nova opção de remédio para hepatite C

Foram entregues 800,8 mil unidades dos medicamentos sofosbuvir e daclatasvir. Segundo a Fiocruz, combinação representará economia de cerca de R$ 40 milhões ao ano ao Sistema Único de Saúde. Há 2 anos | Saúde

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Política

Governo autoriza duplicação de trecho da BR-423 em Pernambuco

Empreendimento está incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento e as obras devem impulsionar o desenvolvimento do agreste pernambucano. Há 2 anos | Politíca

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Política

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

Protocolo cria uma dinâmica para evitar agravamento das situações de violência em potencial contra mulheres em estabelecimentos públicos, preservando a integridade da vítima. Há 2 anos | Politíca

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Economia

Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro 

Em 12 meses - encerrados em setembro - as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto. Há 2 anos | Economia

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Justiça

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

Programa concedeu anistia a crimes tributários e descontos para regularizar recursos não declarados mantidos por brasileiros no exterior, mas partido pediu exclusão dos agentes públicos. Há 2 anos | Justiça

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Economia

Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros

Ministro afirmou ter a expectativa de que tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”. Há 2 anos | Economia

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Internacional

Insanidade governa conflito em Gaza, diz ministro brasileiro

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida diz que a Constituição brasileira repudia o terrorismo e preza pela paz, pelo entendimento pacífico em conflitos e pela autodeterminação dos povos.  Há 2 anos | Internacional

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Política

Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

Regras para a etapa nacional foram divulgadas nesta quarta-feira. Jovens de povos e comunidades tradicionais podem contribuir na construção de políticas públicas. Há 2 anos | Politíca

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