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STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Prazo de prorrogação do processo de desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 empresas e determinados municípios termina em 11 de setembro. Há 3 meses | JustiçaAlertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano
Já o Cerrado apresentou aumento de 9% no índice, calculado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Há 3 meses | GeralPGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Instrumento permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento por meio de transferências especiais. Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Há 3 meses | JustiçaPólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza
Detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas. Há 3 meses | InternacionalJulgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente. Há 3 meses | JustiçaBrasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
Cidadao pode consultar se se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, solicitar o valor. Há 3 meses | EconomiaTrês onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal
Pesquisadores alertam que crescente frequência e gravidade dos incêndios provavelmente terão efeitos prejudiciais na distribuição e persistência das espécies. Há 3 meses | GeralSP: Procon constata diferença de 450% nos preços das churrascarias
Também foram pesquisados preços de produtos como perfumes e eletrônicos vendidos na capital. Há 3 meses | EconomiaGoverno lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres
Ele funciona, inclusive, em celulares em modo silencioso. Residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio. Há 3 meses | GeralSTF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Ministro Nunes Marques atendeu a pedidos da AGU e da empresa. Está é a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Há 3 meses | JustiçaProteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios
Apesar dos avanços da lei que atinge a maioridade, Maria da Penha reconhece os desafios que a lei enfrenta desde sua criação, diante dos altos e persistentes índices de violência contra a mulher. Há 3 meses | Direitos HumanosMostrando 769 a 780 de 9921 encontrados