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Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o acusado, preso na Papuda desde o dia 8 de janeiro, seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Há 2 anos | Justiça
G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes
Coordenadora da Trilha de Finanças da atual gestão do G20, que é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que a iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco. Há 2 anos | Economia
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Suprema Corte validou nesta sexta-feira (15) acordo para permitir retomada do certame para oficiais e praças da Polícia Militar do estado. Há 2 anos | Justiça
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
Novo marco regulatório estabelece regras de responsabilidade social que devem ser cumpridas pelas companhias, tanto de mineração, como de usinas hidrelétricas. Há 2 anos | Geral
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Gravação foi enviada ao STF e será anexada à investigação que apura se ex-presidente incitou invasões ao compartilhar vídeo com questionamento da regularidade das eleições. Há 2 anos | Justiça
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
Ministra entendeu que houve descumprimento da liminar que determinou a manutenção de quórum das cadeiras destinadas aos auditores nas sessões do CARF durante a greve da categoria. Há 2 anos | Justiça
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ponto inserido pelo Senado. Há 2 anos | Politíca
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Governador Paulo Dantas questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. Há 2 anos | Justiça
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
Regulamentação é essencial para que se tornem obrigatórias ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e acesso ao protetor solar. Há 2 anos | Saúde
Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
Regulamentação é essencial para que se tornem obrigatórias ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e acesso ao protetor solar. Há 2 anos | Saúde
Turismo espera igualar número de visitantes estrangeiros pré-pandemia
Cerca de 5 milhões de turistas estiveram no Brasil em 2023, enquanto em 2019, foram 6,35 milhões. Há 2 anos | GeralMostrando 13945 a 13956 de 18065 encontrados
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