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Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Antes do resultado de hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A partir de agora, esse conceito perde a validade. Há 2 anos | Justiça
Entidades fazem plebiscito contra privatização da Sabesp, CPTM e Metrô
O plebiscito - iniciado no último dia 5 - tem dezenas de locais de votação espalhados pelo estado de São Paulo. Hoje, campanha abriu mais um ponto: em frente à estação Lapa da CPTM. Há 2 anos | Economia
Estudantes da USP entram em greve e fazem ato em frente à reitoria
Em reunião na reitoria, os alunos pediram contratação de professores, além da ampliação e garantia das bolsas de permanência estudantil na universidade. Há 2 anos | Geral
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento do Marco Temporal
Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares. Há 2 anos | Justiça
Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua
O guia atende a uma decisão liminar do STF em ação que determina aos governos de todos os níveis a adoção de medidas que preservem a saúde e a vida e incluam as populações em situação de rua. Há 2 anos | Direitos Humanos
Rio terá maior corredor de arte urbana da América Latina
Viadutos, terminais e passarelas que integram os 26 km de extensão do BRT Transbrasil vão receber grafites do projeto Cores da Brasil. Há 2 anos | Geral
Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades
Pedido de vista coletivo adiou a apresentação e votação do parecer para a próxima terça-feira. Relator acusa o MST de se apropriar de recursos públicos. Não houve discussão na sessão. Há 2 anos | Politíca
Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto
Resultado representa recuo real de 4,14%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo IPCA, em comparação com agosto de 2022. Há 2 anos | Economia
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
Portaria estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro para o recesso de Natal e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. Servidores deverão compensar os dias não trabalhados. Há 2 anos | Geral
Programação da TV Brasil traz obras selecionadas em editais públicos
Série independente Canal da Quebrada, que conta histórias de inovação e sucesso de moradores das periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo, estreia nesta quinta-feira. Há 2 anos | GeralMostrando 16957 a 16968 de 18304 encontrados
