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TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região julgou apelação do MPF contra fim do processo sobre "pedaladas fiscais". Por 3 votos a 0, magistrados decidiram pelo arquivamento. Há 2 anos | Justiça
Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança
Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária. Há 2 anos | Politíca
Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social
Inscrições para 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social começam no dia 1º de setembro e vão até 10 de novembro. Há 2 anos | Economia
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Segundo o Judiciário, o Bradesco Saúde é punido por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente. Há 2 anos | Justiça
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte julga recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos que pede ampliação da decisão que criminaliza a homofobia como forma de racismo. Há 2 anos | Justiça
Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Ampliação do público-alvo atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura vacinal, focada em crianças e adolescentes, vem caindo no país. Há 2 anos | Saúde
Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024
Demora na inclusão de participantes e questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vão adiar a primeira fase, informou o Banco Central. Há 2 anos | Economia
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos. Há 2 anos | Educação
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Sentença é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Há 2 anos | Justiça
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, apontou que o texto reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do país. Há 2 anos | Politíca
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Medida foi acatada por maioria dos ministros. Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Há 2 anos | JustiçaMostrando 18157 a 18168 de 18374 encontrados
