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Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Medida vale para profissionais investigados por fazerem assistolia fetal para a interrupção de gravidez. Há 4 meses | JustiçaSenado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as duas questões. Há 4 meses | PolitícaPacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado disse que, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há 4 meses | PolitícaSTF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Porte de maconha continua como comportamento ilícito, permanece proibido fumar a droga em público, as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Há 4 meses | JustiçaCármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Empresa petroquímica fechou acordos com órgãos públicos para reparação de danos a moradores de Maceió. Há 4 meses | JustiçaJustiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Decisão atende a pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública. Há 4 meses | JustiçaHaddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros
Horizonte do Banco Central é de médio e longo prazos, e não faz muito sentido levar em consideração o que ocorre no Rio Grande do Sul para fins de política monetária, diz Haddad. Há 4 meses | EconomiaNova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira
Depósito de R$ 200 será feito conforme mês de nascimento do beneficiário até 1º de julho. Pagamento da quarta parcela é referente à frequência às aulas no mês de abril. Há 4 meses | EducaçãoGoverno vai liberar R$ 100 mi para combate a incêndios no Pantanal
Mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional irão reforçar as ações no bioma, que enfrenta situação de emergência. Há 4 meses | GeralPara especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Alvo de crítica de ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente, legislação alterada suprimiu artigos de outras leis estaduais que davam proteção às florestas e espécies da flora gaúcha. Há 4 meses | GeralJulgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que abriu uma terceira via. Os dois últimos votos serão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Há 4 meses | JustiçaMostrando 1669 a 1680 de 10085 encontrados