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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Há 5 meses | Saúde
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida. Há 5 meses | Economia
Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
O saque é destinadio a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, é preciso ter saldo na conta do FGTS. Há 5 meses | Geral
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual). Sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (22). Há 5 meses | Justiça
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Primeiro lote contempla mais de 900 mil contribuintes gaúchos, segundo a Receita Federal. Restituições serão pagas no dia 31 de maio. Há 5 meses | Economia
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Liminar do ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração. Placar na Corte está em 5 a 0 para confirmar decisão. Há 5 meses | Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial. Há 5 meses | Justiça
Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado
Até o momento 134, dos 217 municípios aderiram à iniciativa. Dados mais recentes da Defensoria Publica mostram que foram realizadas aproximadamente 3.714 emissões de registros de nascimentos. Há 5 meses | Direitos Humanos
Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024
Estimativa oficial de inflação medida pelo IPCA subiu de 3,5% para 3,7%, resultado dentro da meta para 2024 – de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Há 5 meses | Economia
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações por qualquer ente estatal. Há 5 meses | Justiça
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, juízes eleitorais e tribunais regionais eleitorais ficam autorizados a cassar toda a chapa do partido envolvido. Há 5 meses | JustiçaMostrando 2485 a 2496 de 10084 encontrados
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