Lula alerta sobre endividamento de países africanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, foram assinados quatro acordos de cooperação em áreas como turismo e cultura, além de entendimentos nas áreas de cooperação agrícola, educacional, cultural, de defesa, securitária, energética e de desenvolvimento.

Após a reunião bilateral na sede do Executivo, Lula recebeu Talon para um almoço no Palácio Itamaraty, onde, em discurso, voltou a defendeu a cooperação entre países em desenvolvimento, da África e América Latina, e a alertar sobre o endividamento das nações africanas, que chega a US$ 800 bilhões.

“O que vemos hoje é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos. Não há como investir em educação, saúde ou adaptação à mudança do clima se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida”, disse Lula.

Este ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. No mês que vem, o grupo de trabalho sobre arquitetura financeira do G20 promoverá um debate com especialistas africanos, cujos resultados serão levados para a reunião de ministros das Finanças.

“Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento das suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], enfrentam insegurança alimentar severa na África. Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. Nosso objetivo no G20 é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades”, afirmou Lula.

O presidente convidou os países africanos a aderiram à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, e listou outras ações do Brasil na promoção do desenvolvimento do continente africano. Lula retomou ainda agendas comuns, como combate à mudança do clima e a criação de mecanismos para remuneração de países com florestas pé; a reforma de instituições de governança global que garanta representatividade de países em desenvolvimento e a resolução de conflitos e “tragédias humanitárias” pelo mundo, como no Haiti e Sudão.

Acompanharam os discursos de Lula e Talon, no Itamaraty, os diplomatas participantes do seminário Brasil-África: Novas pontes sobre o rio chamado Atlântico. Promovido no âmbito do Dia da África, celebrado em 25 de maio, o evento se insere no contexto da “renovada prioridade” conferida pela política externa brasileira à relação com os países africanos.

Patrice Talon, por sua vez, lembrou dos esforços do presidente Lula em ampliar as relações com a África, durante seus primeiros mandatos, e afirmou que “nunca é tarde demais para trabalhar pela sua consecução”. Segundo ele, o Benim já “venceu suas fragilidades” e está pronto para enfrentar o desafio de estabelecer uma cooperação eficiente com o Brasil.

Para o presidente beninês, os dois países têm grandes laços culturais e de amizade, mas “ignoram o potencial de desenvolvimento que representam”.

Laços culturais

Lula também lembrou da história comum entre Brasil e Benim. Do país africano partiram milhares de negros escravizados para o Brasil. “Sobrevivendo às condições desumanas impostas pela escravidão, alguns conseguiram voltar, levando consigo um pouco do Brasil. O Benim abriga uma das maiores comunidades de retornados do continente, repleta de Souzas, Silvas, Santos e Carvalhos. Aqueles que aqui permaneceram fincaram raízes em nossa identidade, transformando o Brasil no terceiro país com maior população negra no mundo”, destacou.

Segundo o presidente do Brasil, será criada a Casa do Brasil, em Uidá, cidade costeira do Benim, nos moldes da Casa do Benim, em Salvador, para preservação dessa história. “O Brasil tem muito a aprender e a contribuir nos debates sobre memória, restituição, reparação e reconstrução”, disse Lula, reafirmando as potencialidades de ampliação e diversificação da pauta comercial e de investimentos entre as nações.

O governo brasileiro também criará um núcleo de cooperação para todo o continente em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde estarão presentes agências como a ABC, a Embrapa e a Fiocruz.

A visita presidencial de Talon ocorre poucos meses depois da reabertura da Embaixada do Benim, em Brasília, em fevereiro. 

Atos assinados

O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças do Benim estabeleceram um protocolo de emenda ao acordo sobre serviços aéreos. O ato visa oferecer segurança jurídica para empresas aéreas que operam em rotas entre os dois países e aprofundar a relação aerocomercial, prevendo liberdade para determinação de frequências aéreas bilaterais para passageiros e cargas, rotas e destinos e tarifas de transporte.

Já os ministérios do Turismo do Brasil e do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim firmaram memorando de entendimento para promoção de fluxos bilaterais de turistas, de ações para desenvolvimento de potenciais turísticos e de investimentos no setor de turismo em ambos os países.

O Ministério do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim também adotou memorando de entendimento com o Ministério da Cultura brasileiro para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre os países. O ato inclui atividades de pesquisas nos domínios do patrimônio cultural imaterial vodum orixás (tradição religiosa com raízes no Benim).

Por fim, os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e de Negócios Estrangeiros do país africano firmaram memorando na área de formação de diplomatas, para desenvolvimento de atividades como intercâmbio de estudantes e professores, promoção de seminários e eventos conjuntos e troca de informações sobre programas de estudos.

Com população estimada em 13,3 milhões de habitantes, o Benim está localizado na região ocidental da África, na costa do Atlântico, fazendo fronteira com Burquina Faso, Níger, Nigéria e Togo. Em 2006, o presidente Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar o país africano.