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STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Ministros julgam a ação da forma definitiva. Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luiz Fux, que exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes. Há 7 meses | JustiçaFundo Clima vai financiar projetos com juros de 1% a 8% ao ano
Taxas mais altas serão para projetos na área de energia solar e eólica. As mais baixas serão para restauro de florestas. Há 7 meses | EconomiaMPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais vai reunir normas e decisões que possam embasar a atuação de seus membros. Há 7 meses | JustiçaDólar sobe para R$ 5,05 e atinge maior valor em quase seis meses
Sessão foi suspensa e volta na quarta-feira. Se eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Há 7 meses | EconomiaRelator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Sessão foi suspensa e volta na quarta-feira. Se eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Há 7 meses | JustiçaEpidemia de dengue aumenta demanda por doação de plaquetas no Rio
Hemorio está lançando campanha para incentivar as doações deste componente do sangue, que é essencial para tratar a forma grave da doença, já que ajuda a controlar as hemorragias. Há 7 meses | SaúdeRJ: Ato lembra vítimas da repressão em frente à sede do antigo Dops
Manifestantes denunciaram a violência policial e o genocídio negro nas favelas, além de exigir a abertura de todos os arquivos da ditadura, especialmente os militares. Há 7 meses | Direitos HumanosPequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz
Serviço será oferecido pelo Sebrae Rio. Além da conta de energia, a pauta abrange a redução das emissões de carbono na atmosfera. Há 7 meses | EconomiaMinistério Público defende cassação de Sergio Moro
Conforme a acusação, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com produção de vídeos e consultorias eleitorais. Há 7 meses | JustiçaRio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua
Projeto resgata esperança, dignidade e cidadania das pessoas e faz com que sejam de fato cumpridos direitos fundamentais previstos na Constituição, diz Ricardo Cardozo, presidente do TJRJ. Há 7 meses | Direitos HumanosDitadura bloqueou reversão da desigualdade no Brasil
Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, problemas socioeconômicos do país têm natureza política. Há 7 meses | Direitos HumanosMostrando 3229 a 3240 de 10101 encontrados