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STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual). Sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (22). Há 5 meses | JustiçaLote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Primeiro lote contempla mais de 900 mil contribuintes gaúchos, segundo a Receita Federal. Restituições serão pagas no dia 31 de maio. Há 5 meses | EconomiaAGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Liminar do ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração. Placar na Corte está em 5 a 0 para confirmar decisão. Há 5 meses | JustiçaMinistro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial. Há 5 meses | JustiçaMaranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado
Até o momento 134, dos 217 municípios aderiram à iniciativa. Dados mais recentes da Defensoria Publica mostram que foram realizadas aproximadamente 3.714 emissões de registros de nascimentos. Há 5 meses | Direitos HumanosFazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024
Estimativa oficial de inflação medida pelo IPCA subiu de 3,5% para 3,7%, resultado dentro da meta para 2024 – de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Há 5 meses | EconomiaSTF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações por qualquer ente estatal. Há 5 meses | JustiçaTSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, juízes eleitorais e tribunais regionais eleitorais ficam autorizados a cassar toda a chapa do partido envolvido. Há 5 meses | JustiçaPrazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta
Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda de estudantes interessados. Há 5 meses | EducaçãoMega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 25 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Há 5 meses | GeralVale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas
Após tragédia de Brumadinho, 14 barragens já foram descaracterizadas. Mineradora diz que pretende concluir 70% do plano até o fim de 2026. Há 5 meses | GeralMostrando 2485 a 2496 de 10081 encontrados