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Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Uso serviços de espionagem de modo ilegal e abusivo foi uma tentativa do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do jornalismo e o sigilo da fonte, diz a Federação Nacional dos Jornalistas. Há 4 meses | JustiçaPaís tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP
Maioria é negra, do sexo masculino e tem entre 18 e 59 anos. Levantamento foi feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG. Há 4 meses | Direitos HumanosFachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese, que define que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Há 4 meses | JustiçaUso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
Suspeitos de "lavar" um total de R$ 12 milhões, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa, que foi presa, tiveram decretada indisponibilidade de bens. Há 4 meses | PolitícaMinistério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Suspeitos de "lavar" um total de R$ 12 milhões, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa, que foi presa, tiveram decretada indisponibilidade de bens. Há 4 meses | JustiçaCNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima. Há 4 meses | JustiçaMortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab participou de encontro online sobre atuação das forças policiais brasileiras. Há 4 meses | Direitos HumanosDomésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho
Para verificar se tem direito, o empregado doméstico com domicílio e/ou local de trabalho inundados pelas chuvas deve acessar o aplicativo com nome Carteira de Trabalho Digital, Há 4 meses | EconomiaGoverno federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Medida provisória assinada pelo presidente Lula e publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União define regras sobre valores e municípios beneficiados. Há 4 meses | PolitícaSTF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa não foi divulgada. Há 4 meses | JustiçaDois merendeiros ficam feridos após panela de pressão explodir no Rio
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que abriu sindicância para apurar as causas do acidente e que a panela de pressão foi adquirida há menos de um ano. Há 4 meses | GeralMostrando 1321 a 1332 de 10078 encontrados