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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Há 6 meses | JustiçaRegulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Ministro Fernando Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso. Arthur Lira, presidente da Câmara, pretende votar proposta até julho. Há 6 meses | EconomiaEBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação
Colegiado foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Há 6 meses | GeralBrasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios
Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019. Predominância é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar. Há 6 meses | GeralTeto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Por 14 votos a 1, Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou novo limite de juros, que é 0,04 ponto percentual menor que o atual (1,72% ao mês). Há 6 meses | EconomiaCresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais
Programa Voto Com Orgulho incentiva maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário. Há 6 meses | PolitícaPosição de Portugal sobre escravidão é fruto de cobranças, diz Anielle
Ministra considerou "contundente" a declaração do presidente de Portugal. "Pela primeira vez, a gente está aqui fazendo um debate dessa dimensão a nível internacional”. Há 6 meses | Direitos HumanosDeputado do PT completa lista tríplice para relatar cassação de Brazão
Jorge Solla (BA) substitui a deputada Rosângela Reis (PL-MG), que pediu para ser excluída. O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), vai escolher quem será o relator do processo. Há 6 meses | PolitícaApenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100
Para reposição da população, taxa aceitável é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que populações diminuam de tamanho. Há 6 meses | GeralSão Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais
“Uso de câmeras corporais é medida relevante para a consecução da política pública de segurança. Equipamentos protegem cidadãos e policiais, já que coíbem abusos nas operações", diz o presidente do STF. Há 6 meses | GeralCultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027
"Nosso objetivo é que a gente consiga que o Ministério da Cultura e a cultura brasileira sejam uma política de Estado," disse Margareth Menezes ao participar do Programa Bom Dia, Ministra. Há 6 meses | EducaçãoMostrando 2857 a 2868 de 10119 encontrados