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TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
Com base na decisão, tribunal rejeitou pedido de parlamentar para obrigar presidente Lula a devolver o relógio que recebeu de presidente francês, em 2005. Há 3 meses | PolitícaLula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição
Assunto foi discutido nesta quarta-feira (7) durante reunião do presidente Lula com ministros no Palácio do Planalto. Há 3 meses | PolitícaSTF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Prazo de prorrogação do processo de desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 empresas e determinados municípios termina em 11 de setembro. Há 3 meses | JustiçaAlertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano
Já o Cerrado apresentou aumento de 9% no índice, calculado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Há 3 meses | GeralPGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Instrumento permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento por meio de transferências especiais. Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Há 3 meses | JustiçaPólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza
Detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas. Há 3 meses | InternacionalAGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Pedidos de indenização, de acordo com a Advocacia-Geral da União, fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo. Há 3 meses | JustiçaJulgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente. Há 3 meses | JustiçaBrasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
Cidadao pode consultar se se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, solicitar o valor. Há 3 meses | EconomiaTrês onças foram encontradas mortas devido ao fogo no Pantanal
Pesquisadores alertam que crescente frequência e gravidade dos incêndios provavelmente terão efeitos prejudiciais na distribuição e persistência das espécies. Há 3 meses | GeralSP: Procon constata diferença de 450% nos preços das churrascarias
Também foram pesquisados preços de produtos como perfumes e eletrônicos vendidos na capital. Há 3 meses | EconomiaMostrando 913 a 924 de 10089 encontrados