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STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento. Ministros seguem voto proferido pelo relator, Luiz Fux. Há 2 anos | Justiça
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
De acordo com o ministro, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. Associação Nacional de Jornais ressaltou que a medida reforça a responsabilidade sobre o que é publicado. Há 2 anos | Justiça
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Essa é uma das principais apostas do governo para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. Estimativa de montante é de R$ 13 bilhões somente em 2024. Há 2 anos | Economia
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Lei que regulamentou a questão foi publicada em 4 de janeiro de 2022. Para as empresas que questionaram a validade da lei, cobrança só poderia ocorrer em 2023, um ano após o início de vigência da norma. Há 2 anos | Justiça
Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros
Mais de 25% destes profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia. Há 2 anos | Geral
Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
Portaria acrescenta mais 165 patologias ao catálogo, incluindo ainda transtornos mentais como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio Mudanças permitem ao poder público planejar medidas de assistência e vigilância. Há 2 anos | Geral
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Decisão foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Há 2 anos | Justiça
Dados são a base para políticas em direitos humanos, avaliam ministras
Assunto foi debatido em São Paulo, no 3º Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação. Participaram representantes do Brasil, do Canadá e dos Estados Unidos. Há 2 anos | Direitos Humanos
Rio e Santos podem ter áreas invadidas pelo mar até 2059
Centenas de cidades altamente povoadas enfrentarão um risco acrescido de inundações até meados do século. Isto inclui terras que abrigam cerca de 5% da população de cidades costeiras, diz o relatório. Há 2 anos | Geral
Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Há 2 anos | Economia
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, parabenizou as instituições pelos nomes indicados para os conselhos e disse que a luta pela igualdade de gênero é de todas as senadoras. Há 2 anos | JustiçaMostrando 14485 a 14496 de 18065 encontrados
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