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Geral

Unesco elege Rio de Janeiro como Capital Mundial do Livro de 2025

Título é concedido anualmente a uma cidade com excelência em iniciativas de promoção literária. Ideia é democratizar acesso à leitura, em especial de jovens e comunidades mais vulneráveis. Há 2 anos | Geral

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Justiça

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Maioria dos ministros afastou necessidade da quitação eleitoral para que candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado. Há 2 anos | Justiça

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Política

Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

Ministra do Planejamento apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. Há 2 anos | Politíca

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Política

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa. Atualmente, Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas. Há 2 anos | Politíca

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Direitos Humanos

PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

Pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que, no mês passado, julgou a tese jurídica inconstitucional. Senado, no entanto, aprovou PL favorável à delimitação de tempo. Há 2 anos | Direitos Humanos

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Justiça

Governo adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro

Ministério Público Federal questiona se as ações obedecerão comandos da CIDH, dentre as quais utilizar câmeras sempre que houver emprego de força. Há 2 anos | Justiça

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Justiça

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário. Há 2 anos | Justiça

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Economia

Ipea: uso de aplicativo de transporte revela desigualdade econômica

"Questão financeira é a principal barreira para que o serviço de mobilidade por aplicativo beneficie também pessoas de baixa em média renda”, diz pesquisador.  Há 2 anos | Economia

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Economia

Lançamento do Pix Automático é adiado para outubro de 2024

Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Pagamentos serão debitados automaticamente. Há 2 anos | Economia

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Economia

Banco Mundial projeta expansão de 2% para a América Latina e Caribe

Para o Brasil, estima-se crescimento de 2,6% este ano e de 1,3% em 2024. Para 2025, 2,2%. Fenômeno El Niño é apontado como fator preocupante para a retomada do desenvolvimento na América Latina. Há 2 anos | Economia

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Justiça

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Ciclo da Transparência - Eleições 2024 permite que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto.  Há 2 anos | Justiça

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Educação

Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina

Edital foi lançado pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Meta é aumentar de 2,54 para 3,3 a média de médicos por mil habitantes. Há 2 anos | Educação

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