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Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
Medida foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e senadores. Há 3 meses | PolitícaBrasil quer ser parte da solução para a Venezuela, diz ministro
Chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa afirma que o Brasil tem buscado junto com outros países da América - e com apoio da União Europeia - a mediação de uma solução pacífica para a Venezuela. Há 3 meses | PolitícaPé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro
Para estudantes da EJA, dinheiro sai em setembro. Recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Depósitos são feitos pelo Ministério da Educação. Há 3 meses | EducaçãoMinistro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Flávio Dino entendeu que execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. Liberação de recursos é condicionada ao atendimento de requisitos de transparência. Há 3 meses | JustiçaIndígenas pedem fim da violência em Mato Grosso do Sul
Em protesto na Esplanada dos Ministérios, grupo também defendeu a conclusão do processo de reconhecimento de parte dos territórios originalmente pertencente a seus antepassados. Há 3 meses | GeralFGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo
Valor foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Conselho Curador do FGTS e representa 65% do total de lucro registrado pelo fundo em 2023 (R$ 23,4 bilhões). Há 3 meses | EconomiaGoverno pede que Google e Apple incluam biometria no acesso ao e-mail
Há 3 meses | GeralJustiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Partidos e federações podem contestar os nomes convocados. Há 3 meses | PolitícaDemocracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos
Ministro Silvio Almeida abrirá ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, na Casa de Rui Barbosa, no Rio, na próxima segunda-feira (12). Há 3 meses | Direitos HumanosTRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU). Há 3 meses | JustiçaApenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+
“Ainda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGTBI+, diz Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+. Há 3 meses | Direitos HumanosMostrando 877 a 888 de 10081 encontrados