Governo terá programa de proteção a mulheres indígenas

O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência contras as mulheres e a proteção dos territórios, da biodiversidade e das tradições indígenas.

Compareceram ao evento na tarde desta quarta-feira (13) as ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes do Ministério da Cultura.

Durante o evento, as ministras Sônia Guajajara e Cida Gonçalves assinaram um acordo de cooperação para que as pastas que comandam implementem ações em comum.

A primeira é a criação de um grupo de trabalho, que será coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas, encarregado de elaborar a implementação das propostas apresentadas pelo Ministério das Mulheres.

“Primeiro, o programa Guardiãs dos Territórios, que terá um papel estratégico, tanto para a formação de lideranças femininas, quanto para o enfrentamento à violência contra as mulheres nos territórios indígenas”, explicou a ministra das Mulheres, antecipando que a iniciativa deverá ser posta em prática em parceria com instâncias estaduais de proteção às mulheres, “para que todas as políticas públicas sejam pensadas também para as mulheres indígenas em seus territórios”.

Mulheres indígenas fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“A segunda ação é a implementação, em Dourados [MS], da primeira Casa da Mulher Brasileira com enfoque no atendimento a indígenas, iniciativa que já tinha sido antecipada em agosto, durante o 1º Seminário Regional Diálogos para Prevenção de Violência contra as Mulheres Indígenas Kaiowá Guarani e Terena”, anunciou a ministra Cida Gonçalves.

“Haverá mulheres indígenas e, preferencialmente, profissionais de saúde indígenas, atendendo as mulheres, conforme já pactuado com a prefeitura e com o governo estadual”, acrescentou Cida.

“Só isso não basta. É necessário ter a Casa da Mulher Indígena nos biomas, nos territórios onde estão as mulheres. Para isso, vamos fazer seis encontros para discutirmos junto com vocês, lá nos biomas, o que será a Casa da Mulher Indígena; que tipo de atendimento tem que ser feito. Ao mesmo tempo, vamos discutir, aqui, com o Ministério dos Povos Indígenas e com o Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca as mulheres indígenas na Lei Maria da Penha. Vamos construir isso, para termos uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas”, acrescentou a ministra, ao apresentar outras duas ações já esboçadas.

3ª Marcha das Mulheres Indígenas na Esplanada dos Ministérios - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Candidaturas

Antes de assinar o acordo de cooperação, a ministra Sônia Guajajara fez um chamamento aos povos indígenas, transmitido pelas redes sociais de entidades indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e no site da Anmiga.

“Vamos sair desta marcha com esse compromisso: seguir lutando para fortalecer candidaturas de mulheres. Queremos eleger mulheres indígenas parlamentares estaduais e aumentar o número de deputadas federais indígenas”, convocou a ministra, lembrando que, por muito tempo, o movimento indígena resistiu à ideia de ocupar espaços de poder institucional, evitando integrar governos.

“Mas já vimos que nossa presença no Congresso Nacional faz muita diferença. É importante ampliarmos nossas vozes nesses espaços de elaboração de política e onde temos visibilidade para nos posicionarmos sobre a realidade indígena”, defendeu Sônia Guajajara. Ela lembrou que já no próximo ano, nas eleições municipais, os indígenas podem ajudar a fortalecer a presença política indígena nas cidades.

“Ano que vem teremos eleições municipais. Acho que saímos com esse compromisso de fortalecer as candidaturas de mulheres vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas, nos nossos municípios. E em 2026, vamos fortalecer as candidaturas de mulheres para elegê-las deputadas estaduais, federais, e quem sabe, governadoras”, acrescentou a ministra, destacando que, das 27 unidades federativas, apenas duas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, são administradas por mulheres.

3ª Marcha das Mulheres Indígenas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conectividade

Na sequência do anúncio da cooperação entre os ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou sobre a importância de ampliar o acesso à rede mundial de computadores nas aldeias.

“Não vim assinar nenhuma portaria, mas fico com o compromisso de a gente estudar onde chegar com a conectividade nas aldeias. Isso é uma necessidade para promovermos o desenvolvimento sustentável, o acesso à informação, e oferecermos às comunidades uma perspectiva de transformação”, disse Luciana, defendendo a necessidade da “política indigenista estar presente em todo o governo federal”. Argumento corroborado pela ministra Marina Silva

“Quando se trata de política para as mulheres, para os indígenas, pessoas pretas, jovens, a política tem que ser transversal. Vai ter que ter política indígena e, graças a Deus, já tem na educação, na saúde e em todos os setores do governo”, disse a ministra do Meio Ambiente, assegurando que sua pasta “caminha ombro a ombro com todos os outros”.

“Mas com o dos povos indígenas temos que caminhar mão a mão, palmo a palmo, pois quando combatemos o desmatamento, estamos ajudando os povos indígenas. Quando o Ibama vai lá e, junto com outros órgãos, expulsa o garimpo criminoso de dentro das terras indígenas, isso também é política da Sônia [Guajajara], que não tem como criar uma política de saúde, de educação, em seu ministério. O que ela tem que fazer é coordenar, dar a referência como é para ser essas políticas nos diferentes setores de governo”, disse Marina, endossando as críticas do movimento indigenista contra o Marco Temporal. "É uma afronta à inteligência, à ética, ao consenso. Querem regularizar as terras que [não indígenas] ocuparam [ilegalmente] até 2012 e dizer que para quem está aqui há milhares de anos, só valem as terras ocupadas antes de 1988. Isso é uma grande injustiça".