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Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR
Pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, foram contemplados 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores. Há 10 meses | EconomiaInscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta quinta
Cerca de 60 mil vagas são ofertadas. Os resultados da pré-seleção, em chamada única, e da lista de espera serão divulgados na segunda-feira (4 de dezembro). Há 10 meses | EducaçãoCâmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Data já é celebrada em seis estados e mais de mil cidades. Bancada negra diz que feriado servirá para ampliar combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Há 10 meses | PolitícaBarroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Para assumir vaga, atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado no dia 13 de dezembro. Há 10 meses | JustiçaSTF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento. Ministros seguem voto proferido pelo relator, Luiz Fux. Há 10 meses | JustiçaBarroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
De acordo com o ministro, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. Associação Nacional de Jornais ressaltou que a medida reforça a responsabilidade sobre o que é publicado. Há 10 meses | JustiçaSenado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Essa é uma das principais apostas do governo para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. Estimativa de montante é de R$ 13 bilhões somente em 2024. Há 10 meses | EconomiaSupremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Lei que regulamentou a questão foi publicada em 4 de janeiro de 2022. Para as empresas que questionaram a validade da lei, cobrança só poderia ocorrer em 2023, um ano após o início de vigência da norma. Há 10 meses | JustiçaOperação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros
Mais de 25% destes profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia. Há 10 meses | GeralNova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
Portaria acrescenta mais 165 patologias ao catálogo, incluindo ainda transtornos mentais como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio Mudanças permitem ao poder público planejar medidas de assistência e vigilância. Há 10 meses | GeralSTF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Decisão foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Há 10 meses | JustiçaMostrando 6337 a 6348 de 9921 encontrados