![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/20749-destaque-jpg-387-218.jpg)
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo
![](/storage/noticias-spotway/20118/destaque/20118-destaque.jpg)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.
A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.
*Com informações da Agência Senado
Veja mais Notícias
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/20749-destaque-jpg-387-218.jpg)
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/20748-destaque-jpg-387-218.jpg)
Renegociação especial de devedores gaúchos à União começa nesta quarta
Pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas terão pagamento da dívida parcelado em até 145 prestações mensais. Há 56 minutos | Economia![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/20742-destaque-jpg-387-218.jpg)