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Áreas de retomada guarani em MS enfrentam dificuldades e violência

“Parece que a gente vive na Faixa de Gaza”, afirma jovem indígena

Em 15/09/2024 09:55 por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

“Parece que a gente vive na Faixa de Gaza”, afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança. Ele vive em uma das sete áreas de retomada na região de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, em Mato Grosso do Sul (MS).

As retomadas são áreas consideradas tekoha, territórios ancestrais, pelos indígenas sul-mato-grossenses e, por isso, ocupadas por eles para forçar uma demarcação pelo governo brasileiro. O termo “retomada” tem justamente o sentido de “tomar de volta” a terra que um dia pertenceu aos povos originários e que, durante a expansão agropecuária para o Centro-Oeste do Brasil, foi parar nas mãos de fazendeiros, em sua maioria provenientes de outros estados brasileiros.

Os conflitos por terras em MS ocorrem há décadas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 21 terras indígenas guarani (nhandeva e kaiowá) demarcadas no estado, com um total de 48 mil hectares.

Há, no entanto, 11 terras já identificadas ou declaradas como guarani, com um total de 194 mil hectares, mas que ainda não foram demarcadas, entre elas Panambi – Lagoa Rica, que aparece no epicentro dos mais recentes conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros. No início de agosto, mais de dez indígenas ficaram feridos, alguns gravemente, depois de ataques de homens armados a retomadas da região.

A terra de Panambi – Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas nunca chegou a ser demarcada. Os Guarani resolveram, portanto, tomar a iniciativa e forçar a conclusão do processo. Em resposta, um grupo de pessoas que se posiciona contra a retomada decidiu montar seus próprios acampamentos para dissuadir os indígenas a deixar a área. Também presentes no local, estão homens da Força Nacional de Segurança.

Segundo a Aty Guasu (grande assembleia) guarani, o grupo armado é formado por produtores rurais, jagunços, populares movidos por ideias anti-indígenas e postulantes a cargos públicos.

A assembleia indígena denuncia que esse grupo é uma “agromilícia”, que “vem promovendo tiroteios, terror psicológico, agressões físicas, derrubada de barracos montados pelos indígenas e violências variadas, como ameaças de agressões sexuais a meninas e mulheres indígenas”, de acordo com nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“A gente não se sente seguro lá. E, quando a gente precisa ir na cidade, é bem complicado”, conta o jovem guarani ouvido pela Agência Brasil.

Terras em disputa se espalham pelo estado, às vezes envolvendo confrontos armados, seja com grupos paraestatais seja com as próprias forças de segurança de MS. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, há 275 mil hectares de propriedades rurais que estão sendo contestadas por indígenas.

Amambai

A retomada de Guapoy Mirim, em Amambai, no sul de MS, é outra dessas áreas em disputa. Diferentemente de Panambi, a Terra Indígena de Amambai foi a primeira a ser demarcada no estado, ainda em 1915. A área tem 2,4 mil hectares e uma população de mais de 8 mil Guarani, mas eles consideram que seu tekoha é bem maior.

Há alguns anos, alguns Guarani decidiram se aventurar para fora dos limites da terra indígena e ocupar o espaço de uma fazenda, limítrofe à área demarcada, que, segundo eles, pertence ao seu tekoha.

“Nós reivindicamos essa terra há muitos anos, mas ela não retorna para a gente. Então a gente pensou que tinha que vir de novo para esse lugar. Cem anos atrás isso aqui era tudo mato e agora não tem mais. Está acabando a natureza”, afirma o cacique de Guapoy Mirim, Roberto Benitez, mostrando uma vastidão de terra desmatada para dar lugar à agricultura.

O processo de retomada dos indígenas não foi fácil no início. Quando os primeiros Guarani montaram sua aldeia na área da fazenda, policiais militares fizeram uma operação armada para conter o que os fazendeiros consideram como “invasão”.

Um dos Guarani, Vito Fernandes, morreu e outros oito ficaram feridos (entre eles dois adolescentes e um menino de 13 anos baleado no abdômen) no episódio ocorrido em 24 de junho de 2022, chamado pelos moradores do local como “Massacre de Guapoy Mirim”. Três policiais também se feriram.

Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos afirma que os policiais prestaram socorro às vítimas e as levaram ao pronto-socorro. Os agentes também afirmaram ter sido recebidos a tiros pelos indígenas.

No entanto, o CNDH condenou a ação da polícia, que, segundo o conselho, envolveu o uso de fuzis, resultou em vários disparos pelos agentes, não teve autorização judicial nem contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O homicídio de Vito Fernandes ainda está sendo investigado e, no último dia 9, a Polícia Federal exumou seu corpo, que estava sepultado na própria retomada, levando-o para Dourados, para que o Instituto Nacional de Criminalística pudesse fazer uma perícia, sob protestos dos indígenas.

“Eu quero descobrir quem matou meu pai, se foi o pessoal que estava no chão ou no helicóptero. Mas eu queria que eles fizessem a perícia aqui [na aldeia]. Não queria que tirassem o corpo do meu pai daqui, mas eu tive que colaborar com eles”, contou o filho mais velho de Vito, Willis Fernandes, que vive na retomada com a família.

Depois da operação policial, os indígenas reocuparam a fazenda e mantêm a retomada desde então. Outras duas lideranças foram mortas nas semanas seguintes, em episódios com aspectos de emboscada segundo o Cimi: Márcio Moreira e Vitorino Sanches.

Já se passaram dois anos desde os assassinatos. As ameaças, no entanto, não acabaram. “Alguns meses atrás, um pessoal veio aqui e disparou tiros na direção das casas, pra assustar a gente”, relata o cacique Roberto.

O cacique conta que a vida ali é difícil, porque eles não recebem, das autoridades, apoio para transportar as crianças para a escola da terra indígenas, localizada a alguns quilômetros da retomada, não possuem escola e nem posto de saúde em Guapoy Mirim.

Eles não tiveram apoio, segundo Roberto, para começar seus plantios e encontram muitas dificuldades para vender sua produção a programas públicos de aquisição de alimentos de pequenos agricultores, por exemplo. Apesar disso, eles se mantêm decididos a permanecer ali, com o cultivo de suas roças e o reflorestamento de parte da área.

“Nós, indígenas, não sabemos de onde vai vir essa força para continuar. Isso [a violência e as dificuldades] acontece porque o território não está demarcado. Tem que ser demarcado. Os indígenas não vão [morar] numa parte que não é deles. Mas, se eles sabem que é deles, eles não vão naquele lugar”, ressalta o cacique.

Dourados

Nos arredores da Terra Indígena de Dourados, ao norte da cidade homônima, onde 15 mil Terena e Guarani dividem um espaço de 3,4 mil hectares, a luta é para evitar que empreendimentos imobiliários avancem na direção de seu território demarcado desde 1917.

Novos condomínios residenciais crescem nos arredores da cidade de Dourados e se aproximam do tekoha. A reação dos indígenas consiste nas retomadas nas franjas da terra indígena, em direção à cidade.

“A cidade tem crescido muito por conta da dinâmica de crescimento do agronegócio e também por conta das universidades. A partir de 2000, Dourados tem tido uma expansão urbana muito grande. E, junto com a expansão urbana, tem a questão da especulação. Tivemos a criação de vários condomínios. Ao mesmo tempo em que tivemos a expansão urbana para o norte, passamos a ter um movimento de autodemarcação dos Guarani”, explica a professora de geografia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Marcia Mizusaki, que tem, entre seus focos de estudo, os conflitos territoriais no MS.

As dificuldades enfrentadas nessas áreas são as mesmas de outras retomadas: conflitos com proprietários de terra e carência de serviços públicos. “Nossa retomada começou em 2010, com a construção do rodoanel. Aqui onde a gente mora e em todas as outras retomadas, a gente vem sofrendo. É sempre uma luta com o poder público, com os fazendeiros. A gente não tem apoio”, conta Ade Vera, morador da retomada de Nhu Vera. “A gente tem muita dificuldade com relação à água, tem bastante criança que está fora da escola, e a terra para plantar está ficando pouca, porque já tem muitas famílias vivendo aqui.”

Nos últimos anos, vários ataques de seguranças privados e ações de forças de segurança deixaram feridos nas retomadas de Nhu Vera, Aratikuty, Nhu Vera Guasu e Avae’te, localizadas nas franjas da TI de Dourados. “Fazem de tudo para a gente desistir, mas a gente não vai desistir”, afirma Ade Vera.

Fazendeiros

Na visão dos fazendeiros, as retomadas são uma ocupação ilegal de suas propriedades. “Eu não vejo como retomada, vejo como invasão. Não fomos nós que criamos esse problema. O produtor não tomou a terra de ninguém. Se o estado tomou e vendeu essas terras, se a União fez isso, o produtor não é o invasor. Não concordo com essas retomadas, porque eles [os indígenas] descumprem a lei totalmente. Então eu posso retomar qualquer área que o governo vendeu?”, afirma o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.

Segundo o representante dos produtores rurais, não é possível corrigir uma injustiça (o desalojamento dos indígenas de suas terras ancestrais) com outra. “São duas vítimas [o indígena e o produtor]. Ninguém consegue enxergar o produtor como vítima. Eles [indígenas] invadem a terra do produtor, tiram o produtor lá de dentro, levam essa família para a miséria e está tudo certo?”, argumenta Bertoni.

Para ele, se o Estado quiser regularizar a situação das retomadas indígenas, terá que indenizar o proprietário da terra. E isso, de acordo com o representante dos produtores rurais, não seria barato. “Se a gente faz uma conta, mais ou menos, de 275 mil hectares de terra [onde haveria disputas territoriais], que estão impactando 900 propriedades rurais em 30 municípios, com R$ 80 mil o [valor do] hectare, você a arrecadação do meu estado inteiro.”

O resultado da indenização proposta por Bertoni gira em torno de R$ 22 bilhões, o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, em valores de 2021 (R$ 142 bilhões).

Sobre a violência resultante dos conflitos territoriais, Marcelo Bertoni nega que haja um genocídio guarani no estado diz que muitos dos casos de violência são provocados pelos próprios indígenas. No entanto, afirma que o proprietário de terra tem o direito de se defender do que ele chama de invasão.

“Quando um ladrão entra na sua casa, você o recebe de que forma, quando você tem o jeito de se defender? Armado, de pau, de qualquer jeito. É a mesma coisa com o indígena. Ele está entrando na minha casa. Ninguém enxerga que essa é a casa do produtor”, justifica o presidente da Famasul.

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Governo

Por meio de nota, o governo do estado de MS informou que, nas áreas de conflito, tem atuado, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e com os ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, “por um diálogo construtivo e por meios de mediação para alcançar soluções que restaurem a legalidade e promovam a paz e a harmonia no campo". "As forças de segurança têm feito o monitoramento dos locais e, quando solicitados pelas equipes da Força Nacional e Polícia Federal, tem atuado conjuntamente” acrescenta a nota.

Em relação à oferta de serviços públicos, o governo sul-mato-grossense afirmou que tem feito esforços para garantir o acesso à água potável e de qualidade e que instituiu um grupo de trabalho, conjuntamente com o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, para analisar as condições de insegurança hídrica predominante nas aldeias indígenas do estado.

De acordo com o governo de MS, o governo federal analisa a inclusão, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um projeto de abastecimento de água em aldeias indígenas. Além disso, em colaboração com a Itaipu Binacional, o governo estadual investirá R$ 120 milhões em um projeto de segurança hídrica, que beneficiará, entre outras pessoas, cerca de 40 mil indígenas que vivem em áreas de retomada.

O governo sul-mato-grossense afirmou ainda que os indígenas de áreas de retomada têm acesso ao transporte escolar e que o Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde Indígena (Disei) disponibiliza equipes volantes para atendimento nesses territórios. Além disso, o estado promulgou recentemente uma lei estadual que amplia os valores pagos aos 262 agentes de saúde indígena e que prevê a entrega de tablets a esses profissionais, para conectá-los a um sistema único de base de dados.

Em relação à segurança alimentar, o estado diz que disponibiliza ferramentas, mudas e sementes além de instruções técnicas para preparo do solo e plantio para comunidades indígenas, através do projeto Quintais Produtivos. Cerca de 30% dos repasses desse projeto está destinado a áreas de retomadas.

O governo estadual informou ainda que, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, a Secretaria Estadual de Cidadania executará o Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem-viver do Povo Guarani Kaiowá e o Laboratório Etnoterritorial. Os programas visam promover ações de apoio à elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, sistemas de monitoramento e proteção das casas de rezas, quintais produtivos e a reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento.

O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai têm acompanhado os conflitos nesses territórios. Em 10 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu lideranças guarani para tratar dos conflitos em MS.

Representantes do MPI e da Funai participaram, desde quarta-feira (11), de uma missão, junto com representantes de entidades, Defensoria Pública e parlamentares ligados aos direitos humanos, que visitou terras dos povos guarani, no oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul.

O objetivo da missão é prestar apoio aos povos, ouvir demandas das comunidades na tentativa de combater o aumento da violência, como ameaças, agressão e incêndios criminosos.