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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Possível inclusão das carnes na lista será votada por meio de destaque do PL, principal partido de oposição. A ampliação da cesta básica nacional está sendo articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos. Há 4 meses | PolitícaInstitutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes
Orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar destinado aos institutos este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes. Há 4 meses | EducaçãoSTF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Empresas fecharam acordos durante a operação, mas alegam falta de recursos para fazer pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras investigadas está em recuperação judicial. Há 4 meses | JustiçaMostra Sesc de Cinema recebe inscrição de filmes até o próximo dia 22
Edição deste ano da Mostra Sesc de Cinema concederá prêmios no total de até R$ 280 mil em licenciamentos. No ano passado, mais de 1.500 produções inscreveram-se no evento. Há 4 meses | GeralBanco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix
Exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário não foram expostos. Há 4 meses | EconomiaMinistro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Há 4 meses | JustiçaBNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde
Objetivo é estimular a elaboração de projetos estaduais que possam ser financiados pelo banco, como manejo sustentável de floresta e recuperação de áreas degradadas, rios e lagos. Há 4 meses | EconomiaAnvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
Informações coletadas e monitoradas até 31 de dezembro de 2026 devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital. Há 4 meses | SaúdeForça-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina
Esforço segue para que, nos próximos 30 dias, focos fiquem abaixo dos índices da maior queimada já registrada no bioma, em 2020, que chegou a 3,6 milhões de hectares. Há 4 meses | GeralCCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
PEC que teve votação adiada para outubro estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Há 4 meses | PolitícaGoverno retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Iniciativa foi apresentada na reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Há 4 meses | PolitícaMostrando 1225 a 1236 de 9921 encontrados