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Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese, que define que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Há 4 meses | Justiça
Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
Suspeitos de "lavar" um total de R$ 12 milhões, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa, que foi presa, tiveram decretada indisponibilidade de bens. Há 4 meses | Politíca
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Suspeitos de "lavar" um total de R$ 12 milhões, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa, que foi presa, tiveram decretada indisponibilidade de bens. Há 4 meses | Justiça
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima. Há 4 meses | Justiça
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab participou de encontro online sobre atuação das forças policiais brasileiras. Há 4 meses | Direitos Humanos
Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho
Para verificar se tem direito, o empregado doméstico com domicílio e/ou local de trabalho inundados pelas chuvas deve acessar o aplicativo com nome Carteira de Trabalho Digital, Há 4 meses | Economia
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Medida provisória assinada pelo presidente Lula e publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União define regras sobre valores e municípios beneficiados. Há 4 meses | Politíca
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa não foi divulgada. Há 4 meses | Justiça
Dois merendeiros ficam feridos após panela de pressão explodir no Rio
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que abriu sindicância para apurar as causas do acidente e que a panela de pressão foi adquirida há menos de um ano. Há 4 meses | Geral
Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Maioria dos recursos, R$ 72,3 milhões, vai para o MMA, que enviará R$ 38,1 milhões ao Ibama para contratação de brigadistas e compra de equipamentos de prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Há 4 meses | Geral
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
De acordo com as investigações, agência foi utilizada durante o governo Bolsonaro para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do Supremo e políticos opositores. Há 4 meses | JustiçaMostrando 1369 a 1380 de 10124 encontrados
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