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STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A suspensão da desoneração continua valendo. Há 6 meses | Justiça
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor da manutenção da derrubada da medida. Com o pedido de vista, a suspensão da desoneração continua valendo. Há 6 meses | Justiça
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Advocacia da Casa legislativa argumenta que medida não impacta as contas públicas. Ministro Cristiano Zanin, da Corte Suprema, suspendeu a redução de impostos incidentes na folha de pagamento de 17 setores da economia. Há 6 meses | Justiça
John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
Sócio-majoritário da SAF Botafogo foi punido por ofensas proferidas contra arbitragem e presidente da CBF, após duelo do Alvinegro contra o Palmeiras, na reta final do Brasileirão de 2023. Há 6 meses | Geral
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na segunda-feira, dia 22 de abril. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Há 6 meses | Economia
Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
Vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar. Há 6 meses | Geral
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas", afirmou o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena. Há 6 meses | Justiça
Estado de São Paulo registra primeira morte por febre amarela de 2024
Ela aconteceu no último dia 29 de março. A vítima é um homem de 50 anos, morador de Águas de Lindóia, e transitou pela região de Monte Sião, em Minas Gerais. Há 6 meses | Saúde
Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP
Andamento do processo tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. Há 6 meses | Geral
Rio de Janeiro tem mais de 2,8 mil ônibus vandalizados em um ano
Campanha pretende conscientizar sobre a importância de preservar o patrimônio público, garantindo assim segurança, conforto e o direito de ir e vir dos usuários. Há 6 meses | Geral
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje
Resultados dos pedidos serão conhecidos em 13 de maio. Prazo para apresentação de recurso vai de 13 a 17 de maio. Há 6 meses | EducaçãoMostrando 2785 a 2796 de 10094 encontrados
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