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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 7 meses | JustiçaSTF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 7 meses | JustiçaPetrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) pediu a suspensão do conselheiro ao ver conflito de interesses na ocupação do cargo. Há 7 meses | JustiçaMega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 56 milhões
A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84. Há 7 meses | GeralNenhum apostador acerta Mega-Sena; prêmio acumula para R$ 56 milhões
Dezenas sorteadas foram: 14-36-38-46-55-60. Quina teve 69 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 49.876,99. Há 7 meses | GeralPacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados
Presidente do Senado sugere renegociação de dívidas estaduais nos moldes do Refis, programa em que empresas privadas refinanciam débitos com a União em troca de descontos nas multas e nos juros. Há 7 meses | PolitícaAGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
O parecer também sustenta que a mineradora não pode obter ganhos financeiros com os imóveis danificados pelo desastre e que foram transferidos a partir do acordo. Há 7 meses | JustiçaDF: maior favela do Brasil deve receber instituto federal em um ano
Presidente Lula lançou nesta quinta-feira a pedra fundamental da unidade de ensino no Sol Nascente. Há 7 meses | GeralSTF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral, e tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário. Há 7 meses | JustiçaLula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para os apenados que querem visitar as famílias Há 7 meses | GeralBrasil concentra quase 70% dos casos de dengue da AL e Caribe
Em números absolutos, Brasil é primeiro no ranking. No entanto, em termos proporcionais, país fica atrás do Paraguai. Há 7 meses | SaúdeMostrando 3025 a 3036 de 10095 encontrados