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Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
"Regra básica em matéria de direito penal é que a lei não retroage se agravar a situação de quem é acusado ou está preso. Para beneficiar, é possível", diz o presidente do STF. Há 4 meses | JustiçaEm ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas
Participantes do Levante pela Terra reivindicam mais políticas públicas, demarcação de terras e apoio governamental para enfrentar escassez de recursos e dificuldade para atividade agrícola. Há 4 meses | GeralHospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Ministro do STF pediu na semana passada que hospitais municipais de SP informassem se estão realizando procedimentos de assistolia fetal. Houve 68 interrupções legais de gravidez na cidade desde o início do ano. Há 4 meses | JustiçaCMN define centro da meta contínua de inflação em 3%
Indicador, que entra em vigoe em janeiro de 2025, terá margem de tolerância de 1,5 ponto percentual Há 4 meses | EconomiaLula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração
Presidente defende que, em troca da isenção de impostos, os setores privados devem dar contrapartida. Há 4 meses | PolitícaDéficit primário sobe para R$ 61 bi com 13º para aposentados
Valor representa aumento real de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. É o segundo pior déficit para meses de maio desde 2020, no início da pandemia de covid-19. Há 4 meses | EconomiaONU: número de pessoas que usam drogas aumentou 20% em 10 anos
Relatório mundial divulgado nesta quarta-feira (26) aponta que, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa. Há 4 meses | InternacionalBC descumprirá meta se inflação ficar fora do alvo por seis meses
Sistema de metas de inflação, em vigor desde 1999, sofreu mudanças. No regime de metas contínuas, governo fixará meta que, na prática, passará a ser permanente. Há 4 meses | EconomiaEm nova doação, Noruega repassa mais de R$ 270 mi ao Fundo Amazônia
Termo de doação foi formalizado junto ao BNDES. Assinatura ocorreu durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, evento que está sendo realizada em Oslo, capital norueguesa. Há 4 meses | EconomiaRestaurante popular do centro de Porto Alegre reabre amanhã
Refeições gratuitas são destinadas a pessoas de baixa renda e em situação de insegurança alimentar. Local volta a funcionar de segunda a domingo e conta com acompanhamento nutricional. Há 4 meses | GeralDívida Pública fica em R$ 6,91 tri em maio, aumento de 3,1% no mês
De acordo com o Tesouro Nacional, a variação nominal ocorre em razão da emissão líquida de R$ 146,71 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 61,38 bilhões. Há 4 meses | EconomiaMostrando 1669 a 1680 de 10119 encontrados