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Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Medida suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. Há 5 meses | JustiçaVotação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação, mas o relator do projeto na Câmara incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Há 5 meses | EconomiaRS investirá R$ 16,3 milhões para serviços de saúde após chuvas
Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em calamidade ou estado de emergência. Há 5 meses | SaúdeSetor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados
Pesquisa da Abrasel apurou que em abril deste ano 26% dos estabelecimentos mantiveram estabilidade no faturamento em relação a março, quando o índice atingiu 25%. Há 5 meses | EconomiaConselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
Manifestações públicas foram feitas em entrevistas e comentários na imprensa com conteúdo depreciativo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros da Corte, entre 2019 e 2022. Há 5 meses | JustiçaSão Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Procuradoria do estado ao defender a manutenção do edital, disse que o certame é um avanço sobre o uso de câmeras pelos policiais. Há 5 meses | JustiçaLei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades devem ser incluídas em banco de dados oficiais, para auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa. Há 5 meses | PolitícaConcurso Comida di Buteco se torna patrimônio cultural do Rio
Com o objetivo de resgatar os botecos autênticos, o concurso surgiu em Belo Horizonte e a partir de 2008 iniciou a expansão para outras cidades brasileiras como Rio, Goiânia e Salvador. Há 5 meses | GeralSaúde alerta para aumento de casos de coqueluche no país
Ministério recomenda intensificar a vacinação e pede a estados e municípios que fortaleçam ações de vigilância epidemiológica para casos da doença. Há 5 meses | SaúdeApós chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação
Recursos deverão custear merenda escolar, compra de móveis escolares e contratação de serviços de reparação e limpeza Há 5 meses | GeralRelator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Mover. Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação. Há 5 meses | PolitícaMostrando 2077 a 2088 de 10084 encontrados