Arrecadação de receitas federais tem queda de 0,39%

A arrecadação total de receitas federais fechou o mês de novembro em R$ 179,39 bilhões, informou hoje (20), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O valor representa queda de 0,39% em relação a novembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Entre janeiro e setembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 2,08 trilhões. O ministério disse que o valor apresenta acréscimo de 0,66%, descontado o IPCA – a inflação oficial do país.

Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor obtido em novembro atingiu R$ 172,5 bilhões, representando decréscimo real de 0,52%. No período de janeiro a novembro, o governo alcançou R$ 1,98 trilhão, registrando acréscimo real - medido pelo IPCA - de 0,55%.

Segundo o ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

A pasta disse, ainda, que - descontados esses fatores - haveria crescimento real 2,9% no total obtido no período acumulado e um decréscimo real de 0,36% em novembro.

No mês, o IRPJ e a CSLL recolheram, no conjunto,  R$ 27,7 bilho?es, representando decre?scimo real de 13,98%.

Decréscimo

“Esse desempenho e? explicado pelo decre?scimo real de 17,50% na arrecadac?a?o da estimativa mensal e de 23,59% no balanc?o trimestral. Cabe ressaltar que, no me?s de novembro de 2022, houve pagamentos ati?picos de R$ 2 bilho?es”, informou o Ministério da Fazenda.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) do trabalho obteve R$ 15 bilhões, resultando em queda real 8,66%. O resultado está ligado ao recuo na arrecadação de Rendimentos do Trabalho Assalariado (-7,48%) e de Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Pu?blico (-20,87%), conjugado com o acre?scimo real no item Participac?a?o nos Lucros ou Resultados – PLR - (+14,09%).

Crescimento real

Em relação ao IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior – foram obtidos quase R$ 6,2 bilho?es, representando crescimento real de 72,34%. O desempenho decorreu do acre?scimo nominal de 2.482,23% na arrecadac?a?o do item Aplicac?o?es Financeiras e de 48,21% no item Royalties e Assiste?ncia Te?cnica.

Já o IRRF - Rendimentos de Capital - somou R$ 97,8 bilho?es, resultando em um crescimento real de 21,61%.

O resultado pode ser explicado pelos acre?scimos nominais de 48,23% no item Aplicac?a?o de Renda Fixa (Pessoa Física e Pessoa Jurídica), de 12,29% no item Fundos de Renda Fixa e de 30,05% nos Juros sobre Capital Pro?prio, disse o ministério.

Em relação ao Imposto de Importac?a?o e o IPI-Vinculado arrecadou-se R$ 6,4 bilho?es, com decre?scimo real de 16,9%. Esse resultado e? explicado pelas reduc?o?es de 11,17% no valor em do?lar (volume) das importac?o?es e de 7,13% na taxa me?dia de ca?mbio, combinadas com os aumentos de 6,76% na ali?quota me?dia efetiva do Imposto de Importac?a?o e de 7,13% na ali?quota me?dia efetiva do IPI-Vinculado.

Variação no período

Entre janeiro e novembro deste ano, a Receita Previdencia?ria totalizou R$ 538,3 bilho?es, com crescimento real de 5,31%. Esse desempenho e? explicado pelo crescimento real de 7,79% da massa salarial.

Ale?m disso, houve expansão de 34% nas compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de receita previdencia?ria em raza?o da Lei 13.670/18, que trata da compensação de créditos tributários.

Já o IRRF - Rendimentos de Capital somou, no mesmo período, R$ 97,8 bilho?es, resultando com um crescimento real de 21,61%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o resultado pode ser explicado pelos acre?scimos nominais de 48,23% na arrecadac?a?o do item Aplicac?a?o de Renda Fixa (PF e PJ)”, de 12,29% nos Fundos de Renda Fixa e de 30,05% nos Juros sobre Capital Pro?prio.

Em relação ao IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior, o período entre janeiro e novembro somou R$ 51 bilho?es, representando crescimento real de 13,18%.

O ministério também informou que esse desempenho decorreu dos acre?scimos nominais de 73,53% no item Juros e Comisso?es em Geral, de 19,05% no item Royalties e Assiste?ncia Te?cnica, e de 170,26% no setor de Aplicac?o?es Financeiras.