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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Há 4 meses | Justiça
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 Há 4 meses | Justiça
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução Há 4 meses | Justiça
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso Há 4 meses | Justiça
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão Há 4 meses | Justiça
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta Há 4 meses | Justiça
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão Há 4 meses | Justiça
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã Há 4 meses | Justiça
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia Há 4 meses | Justiça
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma Há 4 meses | Justiça
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados Há 4 meses | JustiçaMostrando 361 a 372 de 2514 encontrados
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