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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus. Alexandre de Moraes se declarou impedido, e os demais tem até 23h59 para se manifestarem. Há 2 semanas | JustiçaMoraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Marcelo Câmara foi preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de atos preparatórios para um golpe de Estado. Há 2 semanas | JustiçaPGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Medida foi tomada após divulgação da informação de que nove condenados pelos atos de depredação em Brasília romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Há 2 semanas | JustiçaSTF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual). Sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (22). Há 2 semanas | JustiçaAGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Liminar do ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração. Placar na Corte está em 5 a 0 para confirmar decisão. Há 2 semanas | JustiçaMinistro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial. Há 2 semanas | JustiçaSTF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações por qualquer ente estatal. Há 2 semanas | JustiçaTSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, juízes eleitorais e tribunais regionais eleitorais ficam autorizados a cassar toda a chapa do partido envolvido. Há 2 semanas | JustiçaAGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Postagens afirmam que cestas básicas doadas e enviadas para o estado foram reembaladas com a logomarca do governo federal, fato que foi desmentido pelo governo e agências de checagem. Há 2 semanas | JustiçaMoraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado". Há 2 semanas | JustiçaSTJ torna governador do Acre réu por supostos desvios
Gladson Cameli foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Os crimes passaram a ser investigados em 2019. Há 2 semanas | JustiçaMostrando 37 a 48 de 834 encontrados
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