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Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia Há 5 meses | Justiça
Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira
Equipamento ficou fora do ar por uma hora no dia 23 de outubro Há 5 meses | Justiça
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira Há 5 meses | Justiça
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF Há 6 meses | Justiça
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória" Há 6 meses | Justiça
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59 Há 6 meses | Justiça
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória Há 6 meses | Justiça
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro Há 6 meses | Justiça
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1 Há 6 meses | Justiça
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Há 6 meses | Justiça
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 Há 6 meses | JustiçaMostrando 529 a 540 de 2691 encontrados
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