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STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Há 6 meses | Justiça
Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino
Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA Há 6 meses | Justiça
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação Há 6 meses | Justiça
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo Há 6 meses | Justiça
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho Há 6 meses | Justiça
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema Há 6 meses | Justiça
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista Há 6 meses | Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque Há 6 meses | Justiça
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão Há 6 meses | Justiça
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União Há 6 meses | Justiça
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli Há 6 meses | JustiçaMostrando 613 a 624 de 2514 encontrados
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