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AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais Há 8 meses | Justiça
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância Há 8 meses | Justiça
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites Há 8 meses | Justiça
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar Há 8 meses | Justiça
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações Há 8 meses | Justiça
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados Há 8 meses | Justiça
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano Há 8 meses | Justiça
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara Há 8 meses | Justiça
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato Há 8 meses | Justiça
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional Há 8 meses | Justiça
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal Há 8 meses | JustiçaMostrando 841 a 852 de 2699 encontrados
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