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Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Declaração de inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal pode vir, novamente, do STF, ou de qualquer magistrado que venha a julgar um processo demarcatório. Há 2 anos | Justiça
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em 2023, Supremo invalidou a tese, por entender que ia contra a Constituição. Na sequência, Câmara e Senado aprovaram projeto de lei oito dias depois para incluir marco temporal em lei federal. Há 2 anos | Justiça
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Código de Defesa do Consumidor alerta que o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado em 30 dias. Há 2 anos | Geral
Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho
Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho
Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho
Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
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Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
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Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
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Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
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Análises permitem obter dados detalhados sobre falhas, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. Há 2 anos | Saúde
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