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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará a medida termina amanhã. Há 2 anos | Justiça
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Decisão vale para quem for condenado por tráfico que seja réu primário, com bons antecedentes criminais e não tenha envolvimento com organizações criminosas. Há 2 anos | Justiça
EUA aliviam sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela
As mudanças anunciadas incluem a emissão de uma licença geral que autoriza negociações com a Minerven, estatal venezuelana de mineração. Há 2 anos | Internacional
Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
Ministro da Fazenda participou nesta quinta-feira (19) do 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília. Há 2 anos | Economia
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino. Há 2 anos | Justiça
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
Avaliação foi positiva, mas juristas fizeram ressalvas a prazos previstos no texto da PEC e disseram que é preciso abrir espaço para mais debates, visando à segurança jurídica. Há 2 anos | Politíca
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
A partir de agora, pedido de representação de prisão deverá ser feito mediante indícios de autoria e materialidade, e não apenas com reconhecimento por fotos como suporte. Há 2 anos | Geral
Tesouro Direto lança financiamento coletivo para Educa+
Investidores poderão agora criar campanhas colaborativas usando o Tesouro Educa+ para viabilizar a realização de cursos superiores ou especializações, disse o secretário Rogério Ceron. Há 2 anos | Economia
Três mil imóveis irregulares foram demolidos no Rio desde 2021
A região que mais concentrou ações foi a zona oeste da capital, com 54,23% das demolições. O bairro do Recreio dos Bandeirantes foi o recordista, com a derrubada de 420 imóveis ou estruturas. Há 2 anos | Geral
Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
Para ministro da Economia, corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro trará justiça social, em especial àqueles privados de direitos essenciais como acesso à saúde, educação e assistência social. Há 2 anos | Economia
Conab: preço das hortaliças cai nos principais mercados atacadistas
A cebola foi o produto que registrou a maior queda na média ponderada registrada em setembro, comparado a agosto, mesmo com a menor quantidade disponível nos mercados, segundo boletim da companhia. Há 2 anos | EconomiaMostrando 15793 a 15804 de 18126 encontrados
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