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Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico
Com derrubada do veto, registro e fiscalização de agrotóxicos é função do Mapa, e não precisão passar por Ibama e Anvisa. Há 2 dias | PolitícaDerrubada de veto à Lei dos agrotóxicos é ameaça à saúde, diz entidade
Com derrubada do veto, registro e fiscalização de agrotóxicos é função do Mapa, e não precisão passar por Ibama e Anvisa. Há 2 dias | PolitícaCongresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS
Em votações simbólicas, projetos foram aprovados por unanimidade nesta quinta-feira (9). Agora, os projetos seguem para sanção presidencial. Há 3 dias | PolitícaGoverno anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresa e produtores rurais serão atendidos. O presidente Lula garantiu que nenhuma burocracia deverá atrapalhar a urgência das ações anunciadas. Há 3 dias | PolitícaVotação de vetos às leis de saidinha e defesa da democracia é adiada
Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos. Há 3 dias | PolitícaCâmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente e dispensa o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. A medida foi criticada e gerou debates. Há 3 dias | PolitícaPaim cobra inclusão do governo federal em plano de Comissão sobre RS
Para Paim, o novo anexo deve conter, além do que a União fez, também o que o governo federal gostaria que a Comissão realizasse. O plano de trabalho foi aprovado por unanimidade. Há 3 dias | PolitícaCCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Há 4 dias | PolitícaSenado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Decreto permite suspender limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de recursos federais ao estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história. Há 5 dias | PolitícaSecom pede investigação de postagens com fake news sobre ações no RS
Paulo Pimenta cita "narrativas desinformativas e criminosas" que causam impacto no aprofundamento da crise vivida pela população gaúcha. Há 5 dias | PolitícaCCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o SUS e ações educativas pela Secretaria Nacional de Trânsito. Há 5 dias | PolitícaMostrando 1 a 12 de 488 encontrados
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