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Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Marcelo Castro disse que há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. Novo código foi discutido com líderes. Há 2 anos | Politíca
Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana
De acordo com o senador Marcelo Castro, relator do texto, ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. Caso aprovadas, mudanças valem nas eleições de 2026. Há 2 anos | Politíca
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Há 2 anos | Politíca
Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami
Orçamento para ações da União e continuidade do atendimento à população na região será de R$ 1,2 bilhão em 2024. Uma das ações previstas é a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista. Há 2 anos | Politíca
CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
Projeto prevê a realização periódica de conferências de cultura, nos três níveis administrativos, para colher da sociedade civil propostas para a formulação de políticas públicas. Há 2 anos | Politíca
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Para o relator da matéria, senador Flávio Arns, decisão atende famílias de pessoas com autismo. Ele disse que a exigência de se reavaliar periodicamente o diagnóstico causa grandes transtornos. Há 2 anos | Politíca
Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom
Crise entre o país e a Venezuela por Essequibo é um dos temas. Presidente irá também a São Vicente e Granadinas para encontro da Celac. Há 2 anos | Politíca
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
Projeto passou pela Câmara dos Deputados e agora vai ser analisado pelo Senado. Há 2 anos | Politíca
Certidão negativa para trabalho com crianças gera críticas
Especialista diz que projeto apresentado pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e aprovado na Câmara é amplo e precisa ser melhor redigido. Há 2 anos | Politíca
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços. Há 2 anos | Politíca
Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem
Atividade da Braskem causou afundamento do solo em bairros de Maceió, sobretudo os próximos da Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas tiveram que desocupar áreas de risco e 15 mil imóveis foram fechados. Há 2 anos | PolitícaMostrando 1285 a 1296 de 1682 encontrados
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