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PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022
Segundo as investigações, eles deram ordens ilegais visando dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Lula no dia do segundo turno das eleições. Há 1 ano | Politíca
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Especialista diz que o principal questionamento não é a transparência e rastreabilidade dos recursos, mas a própria impositividade que retira do Executivo o controle de parte do Orçamento. Há 1 ano | Politíca
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Após passar pela CCJ, proposta de emenda à Constituição terá que ser aprovada em dois turnos no plenário. Há 1 ano | Politíca
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Referendo ou não das liminares de Dino já se encontra em julgamento pelo plenário do Supremo, em sessão virtual de 24 horas iniciada nesta hoje, diz presidente do STF. Há 1 ano | Politíca
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
Ao abrir sessão do TSE, ministra lembrou que o acúmulo é determinado pela Constituição, ao prever que ministros do STJ componham a corte eleitoral. Há 1 ano | Politíca
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Proposta prevê repasse de ativos para a União, redução de juros e pagamento dos débitos em até 30 anos. Há 1 ano | Politíca
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Caso aprovada, PEC pode reduzir verbas para candidatos pretos e pardos. É que regra atual determina que gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu o STF. Há 1 ano | Politíca
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
Novos critérios devem ser avaliados, obrigatoriamente, durante a audiência de custódia e antes de se decretar liberdade provisória ou a prisão preventiva. Há 1 ano | Politíca
“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração
Presidente defendeu integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Há 1 ano | Politíca
PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
São cumpridas outras medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico e proibição de acesso e frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Há 1 ano | Politíca
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto foi aprovado em julho e aguarda a análise do Senado. Há 1 ano | PolitícaMostrando 913 a 924 de 1568 encontrados
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